Aconteceu hoje na prefeitura de Santa Cruz do Escalvado uma reunião muito importante com os proprietários e representantes dos imóveis da rua Sagrado Coração de Jesus no centro.

A prefeita esteve presente para relatar que serão realizadas obras no Ribeirão do Escalvado e que a prefeitura tem interesse em comprar os imóveis de forma amigável, outros encontros serão realizados inclusive com o engenheiro para detalhar como será a obra.O Drº Moacyir Fialho advogado da prefeitura também participou juntamente com a Andreia Dias do setor de RH.

Estiveram presentes a reunião Maria Aparecida Vieira Lana (Representando Amantino Ribeiro), Edna Maria Neves de Paula, Leonardo de Lanna Passos, Maria Aparecida Vieira (Representando Argentina de Almeida Dias) e Guilherme de Barros Vieira, é importante frisar que foi a primeira reunião de várias que vão acontecer.

O que é desapropriação Amigável:

A desapropriação, judicial ou amigável, possui duas etapas que abrangem todos os passos do processo: fase declaratória e fase executória.

Na fase declaratória, o Poder Executivo declara, por meio de decreto, a utilidade pública ou interesse social do imóvel para fins de desapropriação. Em seguida, o proprietário do imóvel (expropriado) é notificado para que saiba da desapropriação, por meio de carta do Poder Público, que contém a oferta de indenização.

A fase executória é aquela em que as providências são levadas ao plano concreto, ou seja, a desapropriação começa a ser executada. Na desapropriação amigável, o expropriado aceita a oferta do Poder Público.

Vai ser uma obra muito importante para o município para amenizar em muito os problemas das enchentes disse a prefeita.