Todos os atingidos, direta ou indiretamente, pelo desastre ambiental provocado pelo rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na região Central de Minas, podem ingressar, com ação na Justiça Inglesa com p, em busca de indenização da BHP Billiton PLC. A empresa é controladora, juntamente com a Vale, da Mineradora Samarco, proprietária da barragem em questão. Por possuir escritório em Londres, na Inglaterra, a BHP Billiton PLC pode ser processada no Reino Unido.
A ação, que visa a reparação dos danos socioeconômicos, será proposta pelo escritório de advocacia internacional SPG LAW, formado por oito advogados norte-americanos e britânicos, após a adesão de alguns atingidos na tragédia.
De acordo com informações apresentadas pelos representantes do escritório SPG LAW, a ação será coletiva, porém, com indenização individual, dividida em quatro petições:
– Cidadãos atingidos e que tiveram vítimas com morte;
– Cidadãos atingidos, e que tiveram perda patrimonial total, lucros cessantes, danos morais e existenciais;
– Cidadãos atingidos indiretamente, ou seja, que sofreram impacto financeiro por residirem na região afetada economicamente pelo desastre ambiental;
– Pessoas físicas e jurídicas atingidas de modo geral, ao longo da Bacia do Rio Doce, em Minas Gerais e no Estado do Espirito Santo, no caso a prefeitura de Santa Cruz do Escalvado.
A reunião aconteceu hoje dia 17/01 no gabinete da prefeita municipal estiveram presentes advogados Gabriela Bianchi, Gustavo Palage, Camila Manfredini e Raimundo Campos Neto representantes do escritório SPG LAW, pelo município a prefeita municipal, procurador jurídico Dr. Vicente Nunes, engenheiro ambiental Pedro Miranda, Orsi Rodrigues Júnior assessor tributário que relatou sua preocupação com o funcionamento de Candonga e propor uma nova “Matriz Econômica para atividades Sustentável para o Município”.
Será encaminhado a prefeitura um questionário para que seja detalhado sobre as perdas do município e outros questionamentos.
