Altera dispositivos do Decreto nº 2466, de 05 de março de 2021 e Decreto nº 2480, de 22 de março de 2021 e dá outras providências.
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Altera dispositivos do Decreto nº 2466, de 05 de março de 2021 e Decreto nº 2480, de 22 de março de 2021 e dá outras providências.
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Nomeia Membros para a composição da Comissão Técnica responsável pelo acompanhamento do processo de seleção
Torna sem efeito nomeações de candidatos aprovados no Concurso Público Edital no 001/2024 e dá
Torna sem efeito nomeação de candidata aprovada no Concurso Público – Edital no 001/2022 e
Retifica-se a numeração consignada incorretamente no Decreto nº 3.400, de 06 de janeiro de 2025,