Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras a qualquer cidadão que venha a circular nas vias públicas, bem como no comércio local, em todo o território do Município de Santa Cruz do Escalvado e dá outras providências.
Portaria nº 007/2025
Nomeia Membros para a composição da Comissão Técnica responsável pelo acompanhamento do processo de seleção
10 de janeiro de 2025
