O Município de Cruz do Escalvado -MG, com endereço á Rua Capitão Luiz Sette, 127, Centro, Santa Cruz do Escalvado/MG, CEP: 35.384.000, CNPJ: 18.316.273/0001-05, isento de inscrição estadual, mediante solicitação da Divisão/ Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que, no local, data e horário abaixo indicados, realizará a abertura do Processo Licitatório nº. 004/2020, na modalidade Pregão Presencial nº. 002/2020, do Tipo Menor Preço, que será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10520/02, Lei 123/06 e 147/2014 e, subsidiariamente, com a Lei nº 8.666/93, com as modificações introduzidas por leis posteriores, e conforme demais condições fixadas neste Edital e seus Anexos.