Constitui objeto deste certame o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, para atendimento às famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade habitacional e de risco, cadastradas na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência/Especificação Técnica do Objeto, Anexo I.
