A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Educação, Srª. Vera Lúcia Serra Silva Vasconcellos, nos termos da legislação em vigor, em especial o Decreto nº 2250 de 11 de fevereiro de 2019 e Decreto º 2308 de 29 de outubro de 2019 e, em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e ampla acessibilidade aos cargos públicos.