Constitui objeto deste certame o Registro de preços para futura e eventual contratação de microempresas –ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para aquisição de urnas mortuárias, bem como ornamentação/preparo do corpo e translado, conforme especificações constantes do Termo de Referência/Especificação Técnica do Objeto, Anexo I.