A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Educação, Srª. Juliana Celestina de Sá Lacerda, nos termos da legislação em vigor, em especial o Decreto nº 2447 de 11 de fevereiro de 2021 e Decreto º 2487 de 07 de abril de 2021 e, em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e ampla acessibilidade aos cargos públicos.