
Decreto nº3426/2025
Institui, para as escolas integrantes do sistema municipal de ensino, os critérios para disponibilização de Profissional de Apoio Escolar para fins de atendimento educacional especializado
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Nomeia Membros para a composição da Comissão Técnica responsável pelo acompanhamento do processo de seleção de gestores escolares, instaurado pelo Decreto nº 3.403 de 06
Torna sem efeito nomeações de candidatos aprovados no Concurso Público Edital no 001/2024 e dá outras providências.
Torna sem efeito nomeação de candidata aprovada no Concurso Público – Edital no 001/2022 e dá outras providências.
Retifica-se a numeração consignada incorretamente no Decreto nº 3.400, de 06 de janeiro de 2025, que “Instaura processo de seleção para provimento de cargos de
Decreto nº3400/2025 Instaura processo de seleção para provimento de cargos de gestores escolares
Processo de Seleção de Gestores Escolares Edital nº 001/2025
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1055 de 17 de maio de 2021, que institui Programa Municipal de Fornecimento de Kits Merenda, deniminado
Institui Programa Municipal de Fornecimento de Kits Merenda aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino, autorizando a utilização de recursos orçamentários e
“A Educação não transforma o mundo. A Educação muda pessoas. Pessoas mudam o mundo”. No Dia Mundial da Educação, nosso agradecimento a todos os professores,
Revoga os Decretos nº 2466, de 05 de março de 2021, nº 2480, de 22 de março de 2021 e nº 2493, de 20 de