Nomeia Membros para a composição da Comissão Técnica responsável pelo acompanhamento do processo
de seleção de gestores escolares, instaurado pelo Decreto nº 3.403 de 06 de janeiro de 2025, Edital no 01/2025.
Retifica-se a numeração consignada incorretamente no Decreto no 3.400, de 06 de janeiro de 2025, que "Instaura processo de seleçdo para provimento de cargos de gestores escolares, para fins de cumprimento de condicionalidade referente à distribuição da complementação VAAR FUNDEB e dá outras providências".
