Cria Comissão para Levantamento das Obrigações Constantes do Grupo de Tesouraria, em exercício 2024.

Cria Comissão para Levantamento das Obrigações Constantes do Grupo do Passivo Circulante e não Circulante, em exercício 2024.

Cria Comissão para Levantamento das Obrigações Constantes do Grupo das Contas representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos, em exercício 2024.

Cria Comissão para Levantamento das Obrigações Constantes do Grupo dos Materiais em Almoxarifado, em exercício 2024.

Cria Comissão para Levantamento das Obrigações Constantes do Grupo dos Bens Patrimoniais em Uso, Estocados, Cedidos e Recebidos em Cessão, inclusive Imóveis, em exercício 2024.

Revoga as Portarias N° 021 e 022 de 2022, que institui o Comitê Municipal de Avaliação do Programa de Proteção Social da Fundação Renova - COMAPMPS, no âmbito do município de Santa Cruz do Escalvado/MG.

Dispõe sobre nomeação da Comissão Parecerista e de Acompanhamento da Lei Federal n° 14.399

Nomeia e constitui a Gerência do PROGRAMA RENOVA MUNICÍPIOS NÃO REEMBOLSÁVEL.

Estabelece normas quanto às áreas de atuação dos Técnicos de Enfermagem de o município e dá outras providências.

Designa servidora para responder pela Ouvidoria do Município de Santa Cruz do Escalvado

Concede Liçenca para atividade Política.

Concede Liçenca para atividade Política.