Institui Comissão de Processo Seletivo Simplificado para o ano de 2022.

Designa servidor para atuar como Leiloeiro Oficial do Município no Processo Licitatório nº 116/2022, Leilão nº 001/2022.

Altera a composição dos Membros da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores das Carreiras do Magistério Público Municipal de Santa Cruz do Escalvado, nomeados pela Portaria 32, de 19 de Outubro de 2021.

Altera a Portaria nº 032, de 19 de outubro de 2021 e dá outras providências.

Altera da Portaria nº 021/2022, que" institui o Comitê Municipal de Acompanhamento do Plano Municipal de Reparação em Proteção Social do Programa de Proteção Social da Fundação Renova - COMAPMPS, no âmbito do Município de Santa Cruz do Escalvado -MG."

Nomeia os membros da Comissão Técnica de Regularização Fundiária do Município.

Institui o Comitê Municipal de Acompanhamento do Plano Municipal de Reparação em Proteção Social do Programa de Proteção Social da Fundação Renova - COMAPMPS, no âmbito do Município de Santa Cruz do Escalvado/MG.

Dispõe sobre poderes para movimentação, em conjunto, das contas bancárias do Município.