Institui Comissão de Processo Seletivo Simplificado para o ano de 2018.
Estipula a forma de apresentação e prazo de atestados médicos para afastamento do serviço pelos servidores.
Dispõe sobre designação para Inspeção das ações de Vigilância em Saúde.
Nomeia membros da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores das Carreiras do Magistério Público Municipal de Santa Cruz do Escalvado, respectiva Comissão Recursal, aprova modelo de Ficha de Avaliação de Desempenho e dá outras providências.
Indica responsável para fiscalização de obras no âmbito do município de Santa Cruz do Escalvado, e dá outras providências.
Dispõe sobre designação para Responsabilidade Técnica de Vigilância me Saúde.
Designa servidor público municipal como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município.
Designar, para movimentar, em conjunto, a conta bancária do Município de Santa Cruz do Escalvado-MG.
Designa servidor efetivo para o exercício de Função Gratificada e dá outras providências.
Constitui e nomeia membros da Comissão de Controle Interno do Município de Santa Cruz do Escalvado.
