Indica responsável para fiscalização de obras no âmbito do município de Santa Cruz do Escalvado, e dá outras providências.

Prorroga o prazo de vigência do Processo Administrativo nº 001/2017.

Designar, nos termos da Lei nº 13019/2014, art. 2º, inciso VI e nos termos do Decreto Municipal nº 2004/2017, art. 5º, inciso VII, como Gestor da Parceria a ser celebrada entre o município de Santa Cruz do Escalvado e o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de São José da Vargem Alegre, a Sra. Maria da Conceição Firmo Guerra.

Designar, nos termos da Lei nº 13019/2014, art. 2º, inciso VI e nos termos do Decreto Municipal nº 2004/2017, art. 5º, inciso VII, como Gestor da Parceria a ser celebrada entre o município de Santa Cruz do Escalvado e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ponte Nova - APAE a Sra. Maria da Conceição Firmo Guerra.

Designar, nos termos da Lei nº 13019/2014, art. 2º, inciso VI e nos termos do Decreto Municipal nº 2004/2017, art. 5º, inciso VII, como Gestor da Parceria a ser celebrada entre o município de Santa Cruz do Escalvado e a Filarmônica Santa Cruz do Escalvado, a Sra. Maria da Conceição Firmo Guerra.

Designar, nos termos da Lei nº 13019/2014, art. 2º, inciso VI e nos termos do Decreto Municipal nº 2004/2017, art. 5º, inciso VII, como Gestor da Parceria a ser celebrada entre o município de Santa Cruz do Escalvado e a Associação Música e Arte - AMA, a Sra. Maria da Conceição Firmo Guerra.

Designar, nos termos da Lei nº 13019/2014, art. 2º, inciso VI e nos termos do Decreto Municipal nº 2004/2017, art. 5º, inciso VII, como Gestor da Parceria a ser celebrada entre o município de Santa Cruz do Escalvado e a Associação Comunitária Santacruzense, a Sra. Maria da Conceição Firmo Guerra.

Nomear Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil.

Designa Comissão de Processo Administrativo.

Institui Comissão de Processo Seletivo Simplificado para o ano de 2017.

Designar, para movimentar, em conjunto, as contas bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.

Designar, para movimentar, em conjunto, as contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde - FMS.