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Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

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Edital 01-2024-PNAB - ANEXOS PARA INSCRIÇÃO
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Edital de Chamamento Público Nº 01/2024/PNAB
Seleção de Projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
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Portaria nº 037/2024
Dispõe sobre nomeação da Comissão Parecerista e de Acompanhamento da Lei Federal n° 14.399
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Plano Anual de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Exercício 2024
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Ata de Resultado da Consulta Pública
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Decreto nº11.740/2023 - REGULAMENTA A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
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Lei nº14.399/2022 - INSTITUI A POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC
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