Dsipõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial que especifica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 187.000,00 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 147.179,07 e dá outras providências.

Institui o valor do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre o Resgate de Aforamento do imóvel localizado na Rua Três de Maio, nº 94 ( ex -rua de Cima), domicílio dos herdeiros do espólio de Antônio Firmo Ferreira, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 008/2016 que "Institui o Plano Diretor do Município de Santa Cruz do Escalvado e dá outras providências", estabelecendo regulamentação de delimitação das áreas não edificáveis, localizadas às margens dos corpos d'água, em área urbana consolidada no município, nos termos da Lei Federal nº 6766/1979, Lei federal nº 14285/2021 e artigo 4º da Lei Federal nº 12651/2012.

Dispõe sobre a estruturação de Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Civis da Administração Pública Direta do Município de Santa Cuz do Escalvado e dá outras providências.

Ratifica consolidação do contrato de Consórcio Cisamapi e dá outras providências. 

Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro

Regulamenta o piso salarial profissional para profissionais do magistério da educação básica pública em âmbito municipal e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências.