Altera a Lei Camplementar nº 016/2020, que " Dispõe e altera a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores civis do Cras - Centro de Referência de Assistência Social do Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, e dá outras providências."
Autoriza o Chefe do Poder Executivo e o Chefe do Poder Legislativo a concederem um abono especial de final de ano, aos servidores públicos municipais efetivos, estáveis, comissionados, exercentes de função pública, ativos e inativos, e aos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar Novo Elemento que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que mencina, e dá outras providências.
Estima a receita e Fixa a despesa do Município de Santa Cruz do Escalvado-MG para o exercicio financeiro.
Alterab o Anexo de Metas e Prioridades, o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais à Lei nº 1.086, de 27 de junho de 2022, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
Altera o inciso I, do artigo 5º da Lei Municipal nº 1.070 de 29 de novembro de 2021, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Cruz do Escalvado-MG para o exercício financeiro de 2022."
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial que especifica e dá outras providências.
