Decretos 2025

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Decreto nº3456/2025
Abre Crédito Suplementar no de RS 25-000.00 as d9taçoos do Município de SANTA CRUZ OO ESCALVADO
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Decreto nº3455/2025
Dispõe sobre homologação de Processo Seletivo Público que especifica.
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Decreto nº3454/2025
Aprova o Calendário Tributário do Município de Santa Cruz do Escalvado para o exercício de 2025.
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Decreto nº3453/2025
Dispõe sobre a aposentadoria de servidora que menciona.
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Decreto nº3452/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor RS 54.378,52 as dotações do de SANTA CRUZ DO ESCALVADO
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Decreto nº3451/2025
Insere Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
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Decreto nº3450/2025
Dispõe sobre homologação do Resultado Seletivo Simplificado 001/2025
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Decreto nº3449/2025
Dispõe sobre homologação de Processo Seletivo Simplificado que especifica.
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Decreto nº3448/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor RS 31.823,70 as dotações do de SANTA CRUZ DO ESCALVADO
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Decreto nº3446/2025
Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias que menciona.
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Decreto nº3445/2025
Atualiza para o exercicio financeiro de 2025, em decorrência da correção de vencimentos dos servidores previsto na Lei n.° 1.148, de 17 de fevereiro de 2025, os valores dos graus e niveis das tabelas dos cargos constantes do Anexo IV da Lei Complementar n. 007/2015 de 12 de junho de 2015.
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Decreto nº3444/2025
Dispõe sobre nomeação para exercer Cargo de Provimento em Comissão.
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