Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias que menciona.

Atualiza para o exercicio financeiro de 2025, em decorrência da correção de vencimentos dos servidores previsto na Lei n.° 1.148, de 17 de fevereiro de 2025, os valores dos graus e niveis das tabelas dos cargos constantes do Anexo IV da Lei Complementar n. 007/2015 de 12 de junho de 2015.

Dispõe sobre nomeação para exercer Cargo de Provimento em Comissão.

Dispõe  sobre  nomeação  para  exercer  Cargo  de Provimento  em  Comissão.

Dispõe  sobre  nomeação  para  exercer  Cargo  de Provimento  em  Comissão.

Dispõe  sobre  nomeação  para  exercer  Cargo  de Provimento  em  Comissão.

Dispõe  sobre  nomeação  para  exercer  Cargo  de Provimento  em  Comissão.

Concede licença sem vencimento a servidora e dá outras providências.

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

Abre Crédito Suplementar no Valor RS 16.941,98 as dotações do de SANTA CRUZ DO ESCALVADO