Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia que menciona.

Aprova o Calendário Tributário do Município de Santa Cruz do Escalvado para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público - Edital no 001/2022.

Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital nº 001/2022

Institui o aproveitamento da lista de aprovados no Concurso Público nº 001/2021

Dispõe sobre nomeação de Agentes de Contratação

Regulamenta o tratamento favorecido e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte

Dispõe sobre a regulamentação da modalidade do Credenciamento

Altera a redação do Decreto n° 3121, de 29 de janeiro de 2024.

Nomeia membros para atuar na Comissão do Concurso Público.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias que menciona.