Homologa Resultado Final do Concurso Público nº 001/2024 realizado pelo Município de Santa Cruz do Escalvado e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 001/2022.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo.

Regulamenta as atribuições do servidor encarregado do serviço consignado a Ouvidoria

Altera a redação do Decreto 2064 de 2017, alterado pelo Decreto 2274 de 2019, no que se refere à composição dos membros do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal — GTI—M para o PSE - programa Saúde na Escola e dó outras providências. "

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências

Nomeia para fins de substituição membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE

Dispõe sobre nomeação para exercer Cargo de Provimento em Comissão

Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público  - EDITAL Nº 001/2022.

Revoga o Decreto no 3.035, de 17 de outubro de 2023, que "Designa servidor para exercer a função de responsável pelo Setor de Tesouraria (Departamento de Finanças)."

Nomeia e reconduz os Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Munlclpal de Educação - CME.