Institui o aproveitamento da lista de aprovados no Concurso Público nº 001/2021

Dispõe sobre nomeação de Agentes de Contratação

Regulamenta o tratamento favorecido e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte

Dispõe sobre a regulamentação da modalidade do Credenciamento

Altera a redação do Decreto n° 3121, de 29 de janeiro de 2024.

Nomeia membros para atuar na Comissão do Concurso Público.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias que menciona.

Altera a redação da ementa do Decreto n° 2.941, de 23 de junho de 2023.

Regulamenta a composição do Conselho Tutelar de Santa Cruz do Escalvado-MG e dá outras providências.

Nomeia interinamente Agente de Contratação do Municipio, de acordo com a Lei Federal 14.133/2021.

Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público - Edital no 001/2022.

Declara situação de emergência em toda a área do Município afetada por TEMPESTADE LOCAL - CHUVAS INTENSAS e dá outras providencias.