Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que menciona.

Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado, instaurado no termos do Edital de Vagas

Institui a Política de Educação em tempo integral

Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no Concurso Público - Edital no nº 001/2022.

Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público - Edital no 001/2022

Estabelece tabela e valores em terreno e edificações rurais.

Atualiza para o exercício financeiro de 2024, em decorrência de revisão geral anual, os valores dos graus e níveis de tabelas de cargos constantes.

Dispõe sobre homologação de resultado de Designação Pública que especifica.

Dispõe sobre interrupção de liçença sem vencimento

Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Concurso Públco no 001/2022.

Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia que menciona.

Aprova o Calendário Tributário do Município de Santa Cruz do Escalvado para o exercício de 2024 e dá outras providências.