Torna sem efeito nomeações de candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 001/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo.

Revoga o Decreto nº 3.121, de 29 de janeiro de 2024 e suas respectivas alterações editadas nos Decretos nºs 3.130, de 07 de fevereiro de 2024 e 3.149, de 07 de março de 2024, referente a situação de emergência no Município de Santa Cruz do Escalvado-MG para o enfrentamento das tempestades e chuvas intensas/enxurradas que assolaram a cidade e dá outras providencias.

Torna sem efeito nomeações de candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 001/2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital nº 001/2022.

Dispõe sobre designação de Agentes de Contratação de acordo com as Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 1.130/2024, e dá outras providências.

Designa servidor efetivo para responder, interinamente pela Controladoria Geral e dá outras providências.

Altera a redação do art. 30 do Decreto nº 3.088, de 14 de dezembro de 2023.

Concede o instituto denominado "Progressão" aos Profissionais do Magistério do Município de Santa Cruz do Escalvado MG que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital nº 001/2024.

Retifica a homologação do Resultado Final do Concurso Público — Edital nº 001/2024, realizado pelo Município de Santa Cruz do Escalvado.