Altera a redação do Decreto 2064 de 2017, alterado pelo Decreto 2274 de 2019, no que se refere à composição dos membros do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal — GTI—M para o PSE - programa Saúde na Escola e dó outras providências. "

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências

Nomeia para fins de substituição membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE

Dispõe sobre nomeação para exercer Cargo de Provimento em Comissão

Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público  - EDITAL Nº 001/2022.

Revoga o Decreto no 3.035, de 17 de outubro de 2023, que "Designa servidor para exercer a função de responsável pelo Setor de Tesouraria (Departamento de Finanças)."

Nomeia e reconduz os Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Munlclpal de Educação - CME.

Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público  - EDITAL Nº 001/2022.

Dispõe sobre a aposentadoria de servidora

Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que menciona.

Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado, instaurado no termos do Edital de Vagas

Institui a Política de Educação em tempo integral