Dispõe sobre designação de Agentes de Contratação de acordo com as Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 1.130/2024, e dá outras providências.

Designa servidor efetivo para responder, interinamente pela Controladoria Geral e dá outras providências.

Altera a redação do art. 30 do Decreto nº 3.088, de 14 de dezembro de 2023.

Concede o instituto denominado "Progressão" aos Profissionais do Magistério do Município de Santa Cruz do Escalvado MG que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital nº 001/2024.

Retifica a homologação do Resultado Final do Concurso Público — Edital nº 001/2024, realizado pelo Município de Santa Cruz do Escalvado.

Homologa Resultado Final do Concurso Público nº 001/2024 realizado pelo Município de Santa Cruz do Escalvado e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 001/2022.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo.

Regulamenta as atribuições do servidor encarregado do serviço consignado a Ouvidoria