Dispõe sobre exoneração de Cargo de Provimento em Comissão.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo.

Fica exonerada, a pedido, a servidora NARA REIS DE MENESES do cargo efetivo de Terapeuta Ocupacional, a partir de 31 de agosto de 2024, com base no art. 27 da Lei Municipal no 468 de 1999 e posteriores alterações.

Fica decretado, com profundo pesar, LUTO OFICIAL por três dias. no âmbito do município de Santa Cruz do Escalvado, em virtude do falecimento do ex-servidor Raimundo Arcanjo Borges, nesta data.

Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 001/2022.

Decreta Ponto nas repartições públicas municipais.

Estabelece normas para o exercício de atividades comerciais durante a XXV Cavalgada e XI Festa do Peao de Boiadeiro de Santa Cruz do Escalvado-MG e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de Agentes de Contratação de acordo com a Lei Federal no 14.133/2021 e Lei Municipal nº 1.130/2024, e dá outras providências.

Altera a composição do Membro Efetivo e Suplente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e valorização dos profissionais de educação.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo

Torna sem efeito nomeações de candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 001/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo.