Fica decretado, com profundo pesar, LUTO OFICIAL por três dias. no âmbito do município de Santa Cruz do Escalvado, em virtude do falecimento do ex-servidor Raimundo Arcanjo Borges, nesta data.

Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 001/2022.

Decreta Ponto nas repartições públicas municipais.

Estabelece normas para o exercício de atividades comerciais durante a XXV Cavalgada e XI Festa do Peao de Boiadeiro de Santa Cruz do Escalvado-MG e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de Agentes de Contratação de acordo com a Lei Federal no 14.133/2021 e Lei Municipal nº 1.130/2024, e dá outras providências.

Altera a composição do Membro Efetivo e Suplente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e valorização dos profissionais de educação.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo

Torna sem efeito nomeações de candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 001/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo.

Revoga o Decreto nº 3.121, de 29 de janeiro de 2024 e suas respectivas alterações editadas nos Decretos nºs 3.130, de 07 de fevereiro de 2024 e 3.149, de 07 de março de 2024, referente a situação de emergência no Município de Santa Cruz do Escalvado-MG para o enfrentamento das tempestades e chuvas intensas/enxurradas que assolaram a cidade e dá outras providencias.

Torna sem efeito nomeações de candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 001/2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital nº 001/2022.