Altera a composição de Membros Titulares/Suplentes do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Santa Cruz do Escalvado-MG.

Altera a composição de Membro Titular do Conselho Municipal de Turismo — COMTUR de Santa Cruz do Escalvado-MG.

Convoca a 1ª. Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do Vale do Piranga.

Dispõe sobre a Revalidação do Registro da Cavalgada de Santa Cruz do Escalvado como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.

Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 10 de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e realizadas polo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde — SUS.

Dispõe sobre exoneração de Cargo de Secretário Municipal.

Dispõe sobre exoneração de Cargo de Secretário Municipal.

Dispõe sobre exoneração de Cargo de Secretário Municipal.

Dispõe sobre exoneração de Cargo de Secretário Municipal.

Dispõe sobre exoneração de Cargo de Secretária Municipal.

Dispõe sobre exoneração de Cargo de Secretária Municipal.