Dispõe sobre regras sobre a organização e funcionamento do Carnaval 2023.

Dispõe sobre nomeação para exercer Cargo de Secretária Municipal.

Dipõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 001/2022.

Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 001/2022 

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias que menciona.

Nomeia os mebros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Eduação - Fundeb

Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 001/2022.

Dispõe sobre homologação de Processo Seletivo Simplificado Edital nº 004/2022 que especifica.

Aprova o Calendário Tributário do Município de Santa Cruz do Escalvado para o exercício de 2023.