Dispõe sobre o procedimento de transição entre a Lei Federal 14.133/2021 e as Leis 8.666/93 e 10.520/02

Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social

Nomeia os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo de Santa Cruz do Escalvado

Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Declara situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Santa Cruz do Escalvado -MG.

Nomeia interinamente Pregoeiro

Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público - Edital 001/2023

Altera a composição do Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal

Dispõe sobre a opção pela divulgação semestral do Relatório de Gestão Fiscal

Altera a redação do art. 3º do Decreto nº 2.325/2020 alterado pelo Decreto nº 2.594/2021 e dá outras providências.