Dispõe sobre a aposentadoria de servidora que menciona.

Regulamenta as designações para fins de contratações temporárias destinadas ao atendimento da demanda de pessoal do serviço público de educação do Município.

Decreta Luto Oficial

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre homologação do processo de seleção para provimento de cargos de gestores escolares.

Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público - edital n° 001/2022

Declara situação de emergência funcional no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 001/2022

Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Santa Cruz do Escalvado-MG e dá outras providências.

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições municipais, conforme especifica e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público- Edital 001/2022