Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia que menciona.

Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim

Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim

Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação.

Dispõe sobre adoção de medidas sanitárias no Município de Santa Cruz do Escalvado em razão da extinção do programa estadual "Minas Consciente" e dá outras providências.

Institui Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana.