Fica aberto Crédito Suplementar no valor de RS 18.000.00 ( dezoito mil reais ) as seguintes dotações do Município de SANTA CRUZ DO ESCALVADO.

Fica aberto Crédito Suplementar no valor de RS 78.000.00 ( setenta e oito mil reais ) as seguintes dotações do Município de SANTA CRUZ DO ESCALVADO.

Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim

Revoga os Decretos nº 2466, de 05 de março de 2021, nº 2480, de 22 de março de 2021 e nº 2493, de 20 de abril de 2021, que declaram estado de "alerta" caracterizado como situação de emergência, em razão de situação de Emergência em Saúde Pública reconhecida pelo Estado de Minas Gerais e pelo Ministério da Saúde decorrente da pandemia do Coronavírus, estabelecendo medidas sanitárias emergenciais e temporárias de recuperação da integridade do sistema de saúde da microrregião de saúde de Ponte Nova através da adoção do protocolo sanitário-epidemiológico no âmbito do Programa Minas Consciente e dá outras providências.

Fica aberto Crédito Suplementar no valor de RS 8.000.00 ( oito mil reais ) as seguintes dotações do Município de SANTA CRUZ DO ESCALVADO.

Altera dispositivos do Decreto nº 2466, de 05 de março de 2021 e Decreto nº 2480, de 22 de março de 2021 e dá outras providências.

Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim

Fica aberto Crédito Suplementar no valor de RS 22.200.00 ( vinte e dois mil e duzentos reais ) as seguintes dotações do Município de SANTA CRUZ DO ESCALVADO.

Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim

Fica aberto Crédito Suplementar no valor de RS 23.000.00 ( vinte e três mil reais ) as seguintes dotações do Município de SANTA CRUZ DO ESCALVADO.

Autoriza o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 12 do Decreto 2447 de 11 de janeiro de 2021 e dá outras providências.