Dispõe sobre exoneração de Cargo de Provimento em Comissão.

Dispõe sobre exoneração de Cargo de Secretário Municipal.

Dispõe sobre exoneração de Cargo de Provimento em Comissão.

Fica aberto Crédito Suplementar no valor de RS 55.000.00 ( cinquenta e cinco mil reais ) as seguintes dotações do Município de SANTA CRUZ DO ESCALVADO.

Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim

Fica aberto Crédito Suplementar no valor de RS 240.050.00 ( duzentos e quarenta mil e cinquenta reais ) as seguintes dotações do Município de SANTA CRUZ DO ESCALVADO.

Fica aberto Crédito Suplementar no valor de RS 25.100.00 ( vinte e cinco mil reais ) as seguintes dotações do Município de SANTA CRUZ DO ESCALVADO.

Dispõe sobre o retorno total dos servidores integrantes do grupo de risco do COVID-19.

Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim

Fica aberto Crédito Suplementar no valor de RS 9.100.00 ( nove mil e cem reais ) as seguintes dotações do Município de SANTA CRUZ DO ESCALVADO.

Nomeia representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA.

Regulamenta a Lei nº 991, de 29 de agosto de 2017, que "Institui o Programa de Apoio Municipal a Agricultura e Pecuária "PAMAP" e autoriza a utilização de recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e dá outras providências".