Dispõe sobre criação e nomeação do Comitê Municipal de Operações de Emergência para Enfrentamento da Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19.

Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim

Fica aberto Crédito Suplementar no valor de RS 36.000.00 ( trinta e seis mil reais ) as seguintes dotações do Município de SANTA CRUZ DO ESCALVADO.

Dispõe sobre homologação de Designação Pública que especifica.

Nomeia os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Santa Cruz do Escalvado.

Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim

Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Santa Cruz do Escalvado, para o biênio 2021/2023.

Dispõe sobre aplicações de medidas sanitárias emergenciais e temporárias de recuperação da integridade do sistema de saúde da microrregião de saúde de Ponte Nova.

Dispõe sobre as medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do Coronavírus.

Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim

Fica aberto Crédito Suplementar no valor de RS 16.000.00 ( dezesseis mil reais ) as seguintes dotações do Município de SANTA CRUZ DO ESCALVADO.