Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Autoriza as Escolas integrantes do Sistema Municipal de Ensino a antecipar recessos escolares previstos no calendário escolar vigente, em decorrência de restrições, medidas ou cuidados sanitários específicos impostos em âmbito local, decorrente da atual situação da Pandemia do COVID-19 em âmbito nacional, estadual e local e dá outras providências.

Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim

Nomeia os membros da Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Altera a redação do Decreto nº 2466, de 05 de março de 2021, que dispõe sobre aplicação de medidas sanitárias emergenciais e temporárias de recuperação da integridade do sistema de saúde da microrregião de saúde de Ponte Nova através da adoção do protocolo sanitário-epidemiológico denominado "onda roxa" no âmbito do Programa Minas Consciente e dá outras providências.

Fica aberto Crédito Suplementar no valor de RS 15.000.00 ( quinze mil reais ) as seguintes dotações do Município de SANTA CRUZ DO ESCALVADO.

Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim

Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim

Fica aberto Crédito Suplementar no valor de RS 85.000.00 ( oitenta e cinco mil reais ) as seguintes dotações do Município de SANTA CRUZ DO ESCALVADO.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.