Altera o 2º do artigo 2º do Decreto nº 844 de 22 de janeiro de 2009, que regulamenta a ampliação e extensão da carga horária dos Servidores do Quadro de Magistério da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre criação do Comitê Municipal de Enfrentamento da Dengue, Chincungunya e Zika.

Regulamenta a composição do Conselho Tutelar de Santa Cruz do Escalvado/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para exercer Cargo de Provimento em Comissão.

Dispõe sobre exoneração de Cargo de Provimento em Comissão.

Aprova o Calendário Tributário do Município de Santa Cruz do Escalvado para o exercício de 2020 e dá outras providências.