Designa Chefe de Gabinete para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre adoção de medida sanitária de controle de acesso ao Município enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Município de Santa Cruz do Escalvado - MG e dá outras providências.
Autorizada as Escolas da Rede Municipal de Ensino e demais instituições vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino, públicas ou privadas da Educação Básica a planejar e implementar atividades voltadas para a aprendizagem e reorganização de seus respectivos calendários escolares, com formas de realização de atividades escolares não presenciais, em razão da pandemia do Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para exercer Cargo de Provimento em Comissão.
Dispõe sobre nomeação para exercer o Cargo de Secretário Municipal.
Dispõe sobre a suspensão de funcionamento de serviços, atividades e empreendimentos com potencial de aglomeração de pessoas e a instituição de restrições e práticas sanitárias enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia de Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Município de Santa Cruz do Escalvado e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para exercer Cargo de Secretário Municipal.
Dispõe sobre exoneração de Cargo de Provimento em Comissão.
Dispõe sobre exoneração de Cargo de Provimento em Comissão.
Dispõe sobre exoneração de Cargo de Provimento em Comissão.
