Altera a redação do Decreto nº 2224 de 2018, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

Dispõe sobre a aposentadoria de servidor que menciona.

Dispõe sobre aposentadoria de servidor que menciona.

Institui, junto à Secretaria Municipal de Educação, o Serviço Especial de Ouvidoria como estratégia de comunicação com a comunidade escolar, sobre os assuntos e questões referentes à realização de atividades escolares não presenciais voltadas para as atividades dos alunos e reorganização dos calendários escolares do corrente ano letivo, em razão da pandemia do Coronavíris- COVID-19 e dá outras providências. 

Dispõe sobre nomeação para exercer Cargo de Secretária Municipal.

Dispõe sobre exoneração de Cargo de Secretária Municipal.

Revoga o Decreto n° 2.367, de 19 de maio de 2020.

 Dispõe sobre a adesão do Município de Santa Cruz do Escalvado-MG ao PROGRAMA MINAS CONSCIENTE e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a reabertura estruturada das igrejas, com reinício dos cultos no município de Santa Cruz do Escalvado, enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia coronavírus - COVID 19 e dá outras providências.

Designa secretário para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Comércio, Indústria e Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras a qualquer cidadão que venha a circular nas vias públicas, bem como no comércio local, em todo o território do Município de Santa Cruz do Escalvado e dá outras providências.