Dispõe sobre o retorno dos servidores integrantes do grupo de risco do COVID-19 e da outras providências.
Concede licença para concorrer ao pleito eleitoral de 2020.
Concede licença para concorrer ao pleito eleitoral de 2020.
Concede licença para concorrer ao pleito eleitoral de 2020.
Concede licença para concorrer ao pleito eleitoral de 2020.
Dispõe sobra a adesão do Municipio de Santa Cruz do Escalvado ao Plano Minas Consciente e da outras providências.
Dispõe sobre exoneração de Cargo de Provimento em Comissão.
Dispõe sobre exoneração de Cargo de Provimento em Comissão.
Dispõe sobre a reabertura estruturada das Igrejas, com reinício dos cultos no Município de Santa Cruz do Escalvado, enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.
Altera os artigos 2º e 3º do Decreto nº 2321/2020, prorrogando os prazos relativos ao Calendário Anual de Pagamentos do Tributos Municipais - CATRIM do exercício de 2020.
