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Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Santa Cruz do Escalvado/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação da onda vermelha no Município de Santa Cruz do Escalvado, Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Dispõe sobre o afastamento de servidora integrante do grupo de risco do COVID-19 e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação da onda vermelha no Município de Santa Cruz do Escalvado, Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Institui a Equipe de Transição prevista no art. 174 1º da Constituição do Estado e dá outras providências.
Altera os artigos 2º e 3º do Decreto nº 2321/2020, prorrogando os prazos relativos ao Calendário Anual de Pagamentos dos Tributos Municipais - CATRIM do exercício de 2020.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre o remanejamento e desafetação de funções originárias de servidores durante a pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Define as diretrizes e procedimentos para a organização do processo de levantamento de demanda, para fins de cadastro, planejamento da expansão e preenchimento de vagas para a educação infantil e para o ensino fundamental no ano letivo de 2021, bem como busca ativa de estudantes ao fim do período de suspensão das aulas e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
