Dispõe sobre nomeação para exercer Cargo de Secretária Municipal.
Dispõe sobre nomeação para exercer Cargo de Secretária Municipal.
Dispõe sobre exoneração de Cargo de Provimento em Comissão.
Dispõe sobre nomeação para exercer Cargo de Provimento em Comissão.
Dispõe sobre nomeação para exercer Cargo de Provimento em Comissão.
Decreta como regime especial a fiscalização e tributação das empresas Fundação Renova e Samarco Mineradora S.A..
Dispõe sobre nomeação para exercer Cargo de Secretário Municipal.
Dispõe sobre nomeação para exercer Cargo de Secretário Municipal.
Dispõe sobre exoneração de Cargo de Provimento em Comissão.
Dispõe sobre exoneração de Cargo de Provimento em Comissão.
