Dispõe sobre exoneração de Cargo de Provimento em Comissão.

Dispõe sobre nomeação para exercer Cargo de Provimento em Comissão.

Designa a Pregoeira e a Equipe de Apoio responsáveis pela modalidade de Licitação denominada Pregão, no âmbito do Município de Santa Cruz do Escalvado.

Constitui Comissão Permanente de Licitação do Município de Santa Cruz do Escalvado.

Decreta Ponto Facultativo nos dias 04, 05 e 06 de março de 2019.

Revoga o Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 001/2019 e dá outras providências.

Regulamenta as designações para fins de contratações temporárias destinadas ao atendimento da demanda de pessoal do serviço público de educação do Município e dá outras providências.

Concede licença sem vencimento ao servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para exercer Cargo de Provimento em Comissão.

Designa a Pregoeira e a Equipe de Apoio responsáveis pela modalidade de Licitação denominada Pregão, no âmbito do Município de Santa Cruz do Escalvado.

Constitui Comissão Permanente de Licitação do Município de Santa Cruz do Escalvado.

Regulamenta o sistema de controle patrimonial, e dá outras providências.