Dispõe sobre nomeação para exercer Cargo de Provimento em Comissão.

Altera os incisos I e II do Artigo 2º e Caput do Artigo 3º, do Decreto nº 2228 de 2019, que trata do Calendário Anual de Pagamentos dos Tributos Municipais - CATRIM, do exercício de 2019.

Dispõe sobre a aposentadoria de servidor que menciona.

Concede Progressão aos Profissionais do Magistério do Município de Santa Cruz do Escalvado/MG que menciona.

Suspende os efeitos do Decreto nº 2260, de 07 de março de 2019 e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo.

Nomeia, para fins de substituição, membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Nomeia, para fins de substituição, membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.

Dispõe sobre o cancelamento do Resto a Pagar que menciona.

Altera a redação do Decreto nº 2064 de 2017, que "dispõe sobre criação de Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal - GTI-M para o PSE - Programa Saúde na Escola e dá outras providências.

Designa a Pregoeira e a Equipe de Apoio responsáveis pela modalidade de Licitação denominada Pregão, no âmbito do Município de Santa Cruz do Escalvado.

Constitui Comissão Permanente de Licitação do Município de Santa Cruz do Escalvado.