Define regras para a realização de consulta pública referente á versão preliminar da segunda avaliação do Plano Decenal Municipal de Educação do Município de Santa Cruz do Escalvado/MG, exercício de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para exercer Cargo de Secretário Municipal.

Dispõe sobre nomeação para exercer Cargo de Secretário Municipal.

Designa secretária para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Dispõe sobre nomeação para exercer Cargo de Secretária Municipal.

Dispõe sobre exoneração de Cargo de Secretário Municipal de Saúde.

Dispõe sobre exoneração de Cargo de Secretária Municipal.

Dispõe sobre exoneração de Cargo de Secretário Municipal.

Dispõe sobre nomeação para exercer Cargo de Provimento em Comissão.

Designa representantes, nos termos da Lei Municipal nº 958 de 23 de junho de 2015, para compor a Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação do Plano Decenal de Educação do Município de Santa Cruz do Escalvado, no uso de suas atribuições legais.

Concede licença sem vencimento a servidora e dá outras providências.

Define as diretrizes e procedimentos para a organização do processo de levantamento de demanda para fins de cadastro.