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Suspende execução dos Contratos de Fornecimento que menciona, e dá outras providências.
Data de publicação: 18/08/2018
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis de matrícula nº 10.998, com área de 200.00 m² e matrícula nº 10.999, com área de 495 m², ambos registrados no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ponte Nova e situados á Rua Direita, no Centro do Município de Santa Cruz do Escalvado/MG, visando á construção de Unidade Básica de Saúde.
Dispõe sobre nomeação para exercer cargo de Secretário Municipal
Data de publicação: 18/08/2018
Decreta Ponto Facultativo no dia 27 de julho de 2018.
Data de publicação: 17/07/2018
Estabelece expediente nas repartições públicas municipais durante a Copa do Mundo 2018.
Data de publicação: 04/07/2018
Dispõe sobre aposentadoria de servidor que menciona.
Data de publicação: 04/07/2018
Estabelece expediente nas repartições públicas municipais durante a Copa do Mundo 2018.
Data de publicação: 28/06/2018
Dispõe sobre exoneração de cargo de Secretário Municipal.
Data de publicação: 04/07/2018
Horários de jogo da Seleção Brasileira e o funcionamento da prefeitura.
Data de publicação: 20/06/2018