Declara de utilidade pública para fins de interesse social visando a prevenção e mitigação de risco de desastres e acidentes urbanos ao patrimônio e a vida das pessoas, as obras de recuperação da capacidade hídrica, desassoreamento e limpeza do Ribeirão do Escalvado.

Disciplina o procedimento para ressarcimento de valores ao erário em razão de aplicação de multa por infração de trânsito em veículo pertencente à frota municipal, e dá outras providências.

Declara situação de emergência nas áreas do Município de Santa Cruz do Escalvado, afetadas por epidemia de febre maculosa brasileira - 1.5.1.2.0, conforme IN/MI 02/2016, e dá outras providências.
Data de publicação: 02/10/2018

Nomeia servidor para exercer cargo de Provimento em Comissão.
Data de publicação? 03/10/2018

Exonera servidor de Cargo de Provimento em Comissão.
Data de publicação: 03/10/2018

Institui o comitê gestor de riscos e dá outras providências.

Altera a redação do art. 2º do Decreto nº 2173/2018 que " designa a Pregoeira e a Equipe de Apoio responsáveis pela modalidade de Licitação denominada Pregão, no âmbito do Município de Santa Cruz do Escalvado".
Data de publicação: 10/10/2018

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação do Município de Santa Cruz do Escalvado, nomeado pelo Decreto 2172/2018.
Data de publicação: 10/10/2018

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação.

Decreta Ponto Facultativo nas repartições municipais.
Data de publicação: 08/08/2018

Concede licença sem vencimento a servidora e dá outras providências.
Data de publicação: 10/08/2018

Rescinde os Contratos de Fornecimento que menciona, e dá outras providências.
Data de publicação: 18/08/2018