Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente na sede da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no Município e dá outras providências.
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.
Implanta serviço de atendimento em Terapia Ocupacional no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Implanta serviço de atendimento em Fisioterapia no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para exercer cargo de Provimento em Comissão.
Dispõe sobre nomeação para exercer cargo de Provimento em Comissão.
