Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente na sede da Prefeitura Municipal.

Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no Município e dá outras providências.

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo nas repartições municipais.

Decreta Ponto Facultativo nas repartições municipais.

Implanta serviço de atendimento em Terapia Ocupacional no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Implanta serviço de atendimento em Fisioterapia no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para exercer cargo de Provimento em Comissão.

Dispõe sobre nomeação para exercer cargo de Provimento em Comissão.

Exonera servidor de Cargo de Provimento em Comissão

Exonera servidor de Cargo de Provimento em Comissão