Institui Comissão de Termo de Conferência dos Valores em Caixa.
Dispõe sobre a decretação do Ponto Facultativo no Município e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Padre Simões e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Antônio Leôncio Carneiro e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Escolar da Escola Municipal José Gomes de Souza e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Helena Rosa de Melo e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Dias Lopes e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Amaro Ribeiro Gomes e dá outras providências
Concede Licença sem vencimento a servidora e dá outras providências.
Regulamenta os procedimentos para elaboração da "Carta da Década"
Dispõe sobre nomeação para exercer Cargo de Provimento em Comissão.
