Reunião na Fundação Renova Importante

Reunião na Fundação Renova Importante

Aconteceu em Belo Horizonte na sede da Fundação Renova reunião (30/05) com o município de Santa Cruz do Escalvado com seus representantes a prefeita municipal, assessor jurídico Moacyr Fialho, assessor tributário Orsi Rodrigues e pela Fundação Renova Willian Sarayedin, Marcelo Micherif, Euzimar Rosado e Hélcio Borges.

Na reunião os representantes do município procuravam entender sobre arrecadações e recolhimentos que o município deixou de receber em função da paralisação da Usina Risoleta Neves, a Fundação Renova foi questionada sobre a paralisação das obras e consequentemente as arrecadações.

No entendimento da prefeita municipal e seus representantes Santa Cruz do Escalvado precisa de atendimentos nas mesmas proporções dadas a outros municípios.

Foi discutido também sobre o protocolo de um estudo dos impactos econômicos e financeiros relativos a perda de receitas como ICMS, Compensação financeira da Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH), foi relatado também que não é comunicado das reuniões do CIF, isto tem dificultado o acompanhamento por parte dos técnicos do município.

Em outro momento da reunião foi abordado superficialmente a elaboração do TAC Candonga/Santa Cruz do Escalvado e medidas de reparação e compensação.

Ficou decidido que a Fundação Renova enviará a listagem completa das câmaras técnicas e um cronograma atualizado sobre as obras de Candonga. Ficando determinado uma nova reunião no dia 07/06 uma reunião preparatória sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

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