Dispõe sobre a reabertura estruturada das Igrejas, com reinício dos cultos no Município de Santa Cruz do Escalvado, enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
Portaria nº 007/2025
Nomeia Membros para a composição da Comissão Técnica responsável pelo acompanhamento do processo de seleção